Moradores do Residencial Solar Betel, em Mineiros (GO), convivem há vários meses com esgoto a céu aberto. A equipe de jornalismo da Rádio Eldorado recebeu inúmeras denuncias com fotos e vídeos que revelam o vazamento do esgoto pelas ruas e do abandono total do setor.

Nesta semana, a equipe de jornalismo da Rádio Eldorado esteve no local e constatou a veracidade das denuncias, ou seja, esgoto a céu aberto causando mau cheiro.

Indignados com essa situação, os moradores já procuraram várias vezes a Prefeitura Municipal e também a Imobiliária Rei Empreendimentos responsável pelo Residencial Solar Betel para reclamar da falta de infraestrutura de uma rede de esgoto, porém, conforme pudemos notar, pouco foi feito (Veja fotos abaixo).

Prefeitura Municipal
A reportagem procurou respostas sobre a situação do Residencial Solar Betel na Prefeitura Municipal com os departamentos responsáveis e teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam que administração tem conhecimento dos fatos.

No dia 06 de abril deste ano, o prefeito municipal por meio do decreto n° 132 embargou o Loteamento do Residencial Solar Betel em virtude de problemas estruturais na rede de esgoto, uma vez que o residencial não possui o Atestado de Viabilidade Técnico Operacional do SAAE.

De acordo com o documento o proprietário do loteamento, ou seja, a Imobiliária Rei Empreendimentos foi notificada para promover as medidas necessárias para a regularização do loteamento, através de um termo de compromisso firmado com o Poder Público Municipal.

Sendo assim, ficou vedada a comercialização de lotes ou fração de terra localizada no referido empreendimento enquanto perdurar o embargo, seguindo os artigos 37 e 38 da Lei 6.766/79 (Clique aqui e leia a íntegra).

Termo de Compromisso
No dia 07 de julho deste ano, o Poder Público Municipal firmou termo de compromisso com os empreendedores responsáveis pelos loteamentos: Residencial Jardim Florença, Residencial Almerinda de Rezende, Residencial Coqueiros, Residencial Araguaia e Residencial Solar Betel.

O objetivo do presente Termo de Compromisso é a conjugação de esforço entre as partes para viabilizar a construção da Unidade de Tratamento de Esgoto (ETE).

O documento informa que o município será responsável pela disponibilização da área para o recebimento da ETE, sendo que a referida área já foi indicada para os empreendedores, estando apta a receber as intervenções necessárias. Em contrapartida os empreendedores arcarão com a construção da ETE, bem como, com a construção da rede coletora ou adutora para devidamente aprovados pelo município.

Ainda de acordo com o documento, o prazo para a conclusão da obra estava estimado em seis meses, contados da aprovação dos projetos, devendo os referidos projetos serem apresentados para aprovação até o prazo de trinta dias contados da assinatura do presente termo, que foi realizado no dia 07 de julho de 2015.

Notificação
A reportagem teve acesso a um terceiro documento, denominado "Notificação", cujo foi entregue pela Imobiliária Rei Empreendimentos a todos os proprietários de lotes do Residencial Solar Betel, notificando os mesmo de algumas informações, entre elas, deixando-os ciente que o esgoto não poderia ser ligado a rede local pelo motivo da sua não conclusão.

Imobiliária Rei Empreendimentos
Depois de ter acesso a todas essas informações expostas acima, a equipe de jornalismo da Rádio Eldorado, entrou em contato com a Imobiliária Rei Empreendimentos que se pronunciou sobre a denuncia dos moradores do Residencial Solar Betel através de nota.

"NOTA À IMPRENSA

É de conhecimento de todos que a rede de esgoto interna no Loteamento Betel é de responsabilidade do loteador e encontra-se 100% concluída há quase 2 (dois) anos.

Contudo, é responsabilidade do Poder Público, fazer a ligação da rede de esgoto para os locais de tratamento.

Como no caso da região adjacente ao loteamento Solar Betel não possui infraestrutura no município para essa finalidade, a empresa e mais três loteadores adjacentes, preocupados com o risco que a população se expõe, reuniram com a Prefeitura de Mineiros, resultando num acordo para doarem uma estação de tratamento de esgoto, que estará em funcionamento até março de 2016.

Convém observar que muitos moradores fizeram ligações clandestinas, o que resulta nos problemas apontados, como esgoto a céu aberto e mau cheiro.

Atenciosamente,

Luciana Bueno
Coordenadora Loteamento
Grupo Rei"